Glaser, Marion ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8910-900X and Yokoyama Xavier, Luciana (2020) Recomendação a tomadores de decisão 2020/1 - Participação social na gestão costeira e marinha do Brasil: Lições aprendidas e caminhos a seguir. [Stakeholder Publication]

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Abstract

RESUMO

Este documento é baseado na revisã de práticas participativas para a zona costeira e marinha brasileira. Desde a Constituição Nacional de 1988, instrumentos e políticas públicas foram desenvolvidos para fomentar a participação social na gestão costeira e marinha. Novos atores, iniciativas, práticas e redes de colaboração abriram caminhos para o engajamento social. Os processos participativos das últimas décadas evidenciam conquistas e desafios- No entanto, à medida que o novo milênio avança, uma frágil infraestrutura institucional ameaça a participação na gestão, em particular o envolvimento de atores com menos recursos e poder que, em última instância, arcam com os custos de uma gestão costeira impositiva (top-down).

Aqui, nós apresentamos os principais resultados de uma colaboração entre pesquisadores brasileiros e alemães que revisou e analisou práticas participativas de gestão e seus desdobramentos. Como a gestão costeora e marinha no Brsil evoluiu com relação à inclusão das populações mais vulneráveis, em especial dos usuários doretos dos recursos naturais?

Com base na análise de um conjunto de informações der diferentes projetos e reunindo a experiência dos autores, nós oferecemos recomendações a tomadores de decisão brasileiros, do nível local ao nível ncaional, e a outros atores nacionais e institicionais (como Agências de ONU, doadores, movimentos sociais). Com base na experiência brasileira, nossas recomendações também são relevantes para outros contextos de descentralização da gestão costeira e marinha.

Document Type:	Stakeholder Publication
Programme Area:	PA Not Applicable
Research affiliation:	Social Sciences Social Sciences > Social-Ecological Systems Analysis
Related URLs:	Organisation https://dx.doi.org/10.21244/zmt.2020.002
Date Deposited:	24 Mar 2025 16:39
Last Modified:	24 Mar 2025 16:39
URI:	http://cris.leibniz-zmt.de/id/eprint/5623

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